PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E AMBIENTE DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO DE DIREITO PRIVADO, A TERMO RESOLUTIVO CERTO (Pr. 1308). […]
*1 Caso a habilitação tenha sido conferida por sistema educativo estrangeiro, terá de ter equivalência reconhecida por estabelecimento de ensino português ou DGIDC, nos termos do disposto do Decreto-Lei n.º 227/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Declaração...