Exercer as atividades inerentes à carreira de Técnico Superior, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, correspondente ao grau de complexidade 3, compreendendo as seguintes funções e competências: […]
• Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais e elaborar pareceres técnicos nos domínios da promoção de condições de SST e da prevenção dos riscos profissionais; […]
• Assegurar a organização, conceber documentos e implementar medidas e critérios de segurança e saúde, e ambientais, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente através da elaboração...